IGUALDADE DE GÉNERO EM CABO VERDE

A discussão da lei da paridade adiada para a sessão parlamentar de outubro A paridade de género inclui a adoção de todas as medidas destinadas a eliminar qualquer distinção, exclusão ou limitação de sexo que tenha como consequência ou finalidade prejudicar ou impedir o reconhecimento, gozo ou exercício de direitos relativos à participação política . e esferas de decisão. O principal objetivo da lei da paridade é prevenir e combater os comportamentos discriminatórios em razão do sexo e promover políticas ativas em prol da igualdade entre homens e mulheres, a fim de efetivar os princípios da dignidade, justiça, dignidade humana e igualdade, consagrados em nossa Constituição e também contribuir para a consolidação da democracia.