Mulheres e Direito na África Austral - Zambia

Apoio para que mulheres e jovens da Zâmbia tenham acesso à terra

Quando as mulheres têm direitos garantidos à terra, elas fazem investimentos para melhorar a terra e adquirir insumos de melhor qualidade, participam de mercados de aluguel de terras e recebem mais renda, de acordo com um relatório da Land Links. O gozo dos direitos à terra para mulheres e jovens continua sendo um desafio na Zâmbia, embora o governo e as organizações da sociedade civil (OSCs) estejam trabalhando continuamente para resolver isso por meio de reformas políticas, treinamento de chefes locais sobre igualdade de gênero e programas de empoderamento para mulheres.

A Zâmbia tem duas categorias de terra; Terra do Estado e Terra consuetudinária. As terras do Estado incluem terras em áreas urbanas e terras usadas para mineração ou conservação da natureza. A terra consuetudinária é administrada por líderes tradicionais. As reformas introduzidas pela Constituição de 2016 proíbem as práticas discriminatórias contra as mulheres que desejam adquirir terras. Para mulheres e jovens empreendedores, a capacidade de possuir ou ter acesso à terra sem restrições é fundamental não apenas porque a terra é um importante fator de produção, mas também porque a propriedade de terra protegida por lei é vital para a segurança e sustentabilidade dos negócios que mulheres optam por participar.