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ACESSO AO MERCADO DE NEGÓCIOS

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ACESSO AO MERCADO DE NEGÓCIOS NO BENIN

Há muitas razões para investir no Benin.

• Uma localização geográfica estratégica

Benin goza de uma posição geográfica estratégica no espaço da África Ocidental. Aberto ao Golfo da Guiné, é uma porta de entrada marítima para os países sem litoral do interior: Níger, Burkina-Faso e Mali. A sua adesão à UEMOA e à CEDEAO abre um mercado potencial de mais de 200 milhões de consumidores. Tem também acesso privilegiado ao mercado internacional: vantagens do African Growth and Opportunity Act (AGOA), livre acesso ao mercado europeu duty-free e quota-free graças à iniciativa quotEverything But Armsquot (ASD).

• Uma economia liberal

Benin tem feito grandes esforços para melhorar seu ambiente político e legal, seu clima de negócios e seus serviços de facilitação para investidores. A melhoria acentuada do quadro de investimento e o vasto programa de privatização e liberalização permitiram ao Benim registar um aumento significativo das entradas de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), embora ainda baixas. A recuperação da produção de algodão também pode ajudar a sustentar o crescimento econômico.

• Expansão das áreas de investimento

Benin tem um grande potencial ainda inexplorado em vários setores de atividade: agroindústria, turismo, mineração, energia e hidrocarbonetos. A retirada prudente do Estado de alguns setores com potencial como a agricultura (algodão), telecomunicações, atividades portuárias (gestão do porto de Cotonou), o setor bancário ou o setor da energia constitui também uma oportunidade para as empresas que pretendam instalar-se no Benin.

Investidores são bem-vindos

As autoridades estão claramente empenhadas em atrair IDE. O código do investimento garante a qualquer pessoa singular ou colectiva, nacional ou estrangeira, a liberdade de empreender, a liberdade de gerir e transferir capitais, concede vantagens às empresas que valorizam os recursos locais, a criação de emprego e o valor acrescentado. Além disso, uma iniciativa chamada “Mercado Territorial” nascida do plano nacional de desenvolvimento fundiário organiza as cidades de Benin em centros regionais cujas vocações são determinadas pelo potencial local. É uma ferramenta de Parceria Público-Privada.

ALGUMAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NO BENIN EM RESUMO

ALGUMAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NO BENIN EM RESUMO

Existem várias oportunidades reais de investimento no Benin.

No que diz respeito à agricultura e agro-alimentar, o Benim possui 80% de terras aráveis, das quais apenas 20% são utilizadas. O sector do caju é um sector emergente no Benim, tal como o do ananás, do café, do arroz ou da mandioca, oferecendo assim um enorme potencial de desenvolvimento. O setor do algodão é o mais desenvolvido no Benin. O descaroçamento de algodão oferece oportunidades reais em dois setores industriais ainda pouco explorados: fibras têxteis e oleaginosas, que no Benin constituem exemplos de desenvolvimento e exploração reconhecidamente limitados em número, mas muito convincentes.

No campo da pecuária, há oportunidades para investidores na implantação de fazendas de gado e produção de produtos lácteos. No que diz respeito à pesca, o nível atual de produção é de cerca de 12.000 toneladas no mar e 30.000 toneladas em águas interiores. Existe uma lacuna que poderia ser preenchida pelo desenvolvimento e promoção da piscicultura. Assim, a criação de cadeias de frio para conservação de produtos pesqueiros representa um nicho promissor.

O turismo no Benim está em crescimento e apresenta possibilidades de exploração muito apreciáveis, nomeadamente ao nível da infra-estrutura hoteleira, bem como ao nível do lazer e descoberta (litorais, lagoas, cascatas). O turismo safári e o turismo cultural (“rota dos escravos”, culto vodu, rota da pesca, aldeias dos reis) também podem ser desenvolvidos, segundo os especialistas.

A liberalização do sector das telecomunicações pelo Estado permitiu diversificar a oferta, oferecendo aos investidores nichos a desenvolver. O setor de mineração apresenta um enorme potencial para os investidores. Vários programas de prospecção foram realizados e um mapa elaborado em conformidade. Vários recursos foram identificados (ouro, ferro, fosfatos, materiais de construção e combustíveis fósseis como o petróleo).

O mesmo vale para o setor imobiliário, onde os canteiros de obras são programados ou lançados em habitação, edifícios e obras públicas (BTP), habitação de baixo custo, hotéis, etc.

ALGUMAS EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO DE VEGETAIS, ANIMAIS E PEIXES NO BENIN SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE MERCADO GARANTIA DE QUALIDADE

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O MERCADO AGRÍCOLA BENINÊS

O mercado local, composto por muito mais produção do setor primário (pecuária, agricultura de subsistência, etc.) é o primeiro pilar sobre o qual se baseia a economia beninense, de acordo com estatísticas recentes sobre a economia beninense.

O mercado de exportação é também uma fonte significativa da economia nacional com produtos como o algodão que, durante muito tempo, continua a ser o principal produto de exportação. Abacaxi, castanha de caju, mandioca, produtos têxteis, produtos de palma, cacau e madeira também estão na lista.

ALGUMAS PRODUÇÕES DE PLANTAS, ANIMAIS E PEIXES

Produções

Realizações em 2015 (em toneladas)

Mas

1.286.060

Mandioca

3.420.665

Hortaliças

633 862

Algodão

281.853

palmeira de óleo

116.331

inhame

2.650.498

Caju

225 230

Ovos

14.746

Leite

112.958

Peixes

45.281

Fonte: relatório de avaliação PSRSA, 2016

EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS NO BENIN

As exportações agrícolas do Benim são dominadas por três grupos de commodities: algodão, sementes e frutas oleaginosas (karité, caroço de algodão, palmiste) e frutas comestíveis (castanha de caju e abacaxi). As exportações de caju, por exemplo, tiveram um aumento significativo de 156% de 2011 para 2015. Passaram de 51.348 toneladas em 2011 para 131.241 toneladas em 2015, com média anual de 102.127 toneladas.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE MERCADO

Os sistemas de informação de mercado facilitam o acesso ao mercado. Eles ajudam a reduzir a assimetria de informações e os custos de transação. Eles melhoram as decisões individuais e contribuem para o equilíbrio de forças presentes. Os mecanismos de informação incluem:

  • boletins publicados por órgãos como o Escritório Nacional de Segurança Alimentar ou por projetos como o Projeto de Apoio aos Setores de Leite e Carne (PAFILAV);
  • a plataforma ESOKO, cujo acesso é facilitado para alguns produtores por parceiros técnicos e financeiros, como a Cooperação Técnica Belga.

GARANTIA DA QUALIDADE

Benin tem uma autoridade de segurança alimentar competente, a Agência de Segurança Alimentar do Benim (ABSSA), criada pelo Decreto nº 2011-113 de 8 de maio de 2012.