Access to Land - Rwanda

Acesso à terra em Ruanda

O governo aprovou o Plano Diretor Nacional de Desenvolvimento do Uso da Terra de Ruanda em 2010 e outras ferramentas de planejamento urbano e de assentamentos humanos.

As iniciativas de reforma agrária em Ruanda apoiaram mulheres e homens a obterem direitos iguais e usufruírem de suas propriedades de terra. A lei afirma que meninos e meninas têm os mesmos direitos de herdar a propriedade de seus pais. A partir disso, tanto homens quanto mulheres podem possuir terras com títulos registrados em seus nomes.

Isso facilitou o acesso das mulheres a empréstimos de diferentes instituições financeiras e permitiu que elas se envolvessem em atividades geradoras de renda.